Processo 181242/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/06/2001 10:06
Autuado em 01/06/2001 10:06
Oficio de encaminhamento 248/01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3155/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3155/ 2010 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2010 Acórdão   3155/ 2010 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/09/2001 Resolução   10201/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado VALTER LONGHINI (Falecido(a) em 2002)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3155/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
05/10/2001 6086 Resolução nº 10201/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2011 09:14 DP Processo em remessa externa
18/01/2011 09:54 DP  
24/11/2010 15:10 DP Processo em remessa externa
23/11/2010 09:26 DP  
22/11/2010 10:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8128/2010 -
20/10/2010 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 884/2010 -
20/10/2010 10:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 64/2010 -
19/10/2010 16:30 DG  
23/09/2010 08:42 GAIZL  
21/07/2010 11:10 SMPjTC Parecer nº 10233/2010 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria municipal. Registro.
21/06/2010 08:53 DIJUR Informação nº 2408/2010 -
21/06/2010 08:53 DIJUR Parecer nº 10000/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. PELO REGISTRO. PELA APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.
17/06/2010 08:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1030/2010 -
06/09/2001 16:33 DP Processo em remessa externa
07/08/2001 15:08 DG Resolução nº 10201/2001 -
08/06/2001 08:23 SMPjTC Parecer nº 13245/2001 - diligência
01/06/2001 10:05 DIJUR Parecer nº 4828/2001 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução e retificação do ato de inativação.

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